Financeira e Fiscal

IRC – Pagamentos a não residentes

  • Online, em direto
  • 8 de Abril de 2025
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  • 3 horas
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  • Ana Cristina Praça
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A tributação em sede de IRC associada a pagamentos a não residentes é de grande relevância para as empresas que operam cada vez mais num mercado global.

Compreender o enquadramento da sujeição a tributação em sede de IRC em Portugal, taxas aplicáveis, importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Diretivas Comunitárias, bem como cumprimento das obrigações declarativas associadas, é fundamental para uma gestão fiscal eficiente.

Este curso terá inerente uma abordagem teórica-prática, capacitando os formandos para enfrentar com confiança os desafios em sede de IRC que os pagamentos a não residentes colocam.

Pretende uma formação prática, com conteúdos aplicáveis e que, desta forma, o(a) ajude a resolver os desafios do seu dia-a-dia profissional?

Então este programa é para si!

Programa

  1. Enquadramento dos pagamentos sujeitos a tributação em Portugal
  2. Como opera a tributação em Portugal
  3. Importância neste contexto das Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Directivas Comunitárias
  4. Obrigações Declarativas

Preencha o formulário em baixo para receber toda a informação sobre este programa.

Porquê frequentar este programa?

No final desta ação de formação, os formandos serão capazes de:
• Compreender quais os rendimentos auferidos por entidades não residentes que se encontram sujeitos a tributação em sede de IRC em Portugal
• Compreender como opera a tributação em Portugal desses mesmos rendimentos
• Compreender a importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal e das Diretivas Comunitárias (Diretiva mães e filhas e Diretiva Juros e Royalties)
• Cumprir com as formalidades e obrigações declarativas subjacentes

Datas e Horários

Início do curso: 8 de Abril

Horário: Pós Laboral

Duração total: 3 horas

Investimento

Propinas: 100€ *

* Isenção de IVA - artigo 9º do CIVA


Métodos de pagamento:

Uma formação para o(a) ajudar a melhorar a sua performance!

Qual o custo (para si e para a sua empresa) se não apostar nesta melhoria?

ENB - Para se inspirar, (re)aprender e focar no saber-fazer! ”

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