IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS)

1. Introdução e Caraterização

1.1. Incidência real e delimitação negativa de incidência

1.2. Incidência pessoal

1.3. Estrutura de liquidação do IRS

1.4. Taxas gerais

1.5. Conceito de residência fiscal

1.6. Declaração de rendimentos e prazos de entrega

1.7. Tipo e categorias de rendimentos tributáveis

2. Rendimentos da categoria A – Trabalho dependente

2.1. Incidência objetiva

2.2. Rendimentos em espécie

2.3. Indemnização por cessação de contrato de trabalho

2.4. Deduções específicas

2.5. Rendimentos isentos

2.6. Regime fiscal aplicável a ex-residentes

2.7. Retenções na fonte

3. Rendimentos da categoria H – Pensões

3.1. Incidência objetiva

3.2. Deduções específicas

3.3. Retenções na fonte

4. Rendimentos da categoria B – Rendimentos profissionais e empresariais

4.1. Incidência objetiva

4.2. Determinação do rendimento tributável – Regimes

4.3. Regras do Regime Simplificado

4.4. Regime de contabilidade organizada

4.5. Tributações autónomas

4.6. Dedução de perdas

4.7. Retenções na fonte e pagamentos por conta

4.8. Regime da transparência fiscal

5. Rendimentos da categoria E – Rendimentos de capitais

5.1. Incidência objetiva

5.2. Presunções

5.3. Taxas liberatórias e opção pelo englobamento

5.4. Retenções na fonte

5.5. Dupla Tributação Económica

6. Rendimentos da categoria F – Rendimentos prediais

6.1. Incidência objetiva

6.2. Deduções específicas

6.3. Taxas especiais e opção pelo englobamento

6.3. Dedução de perdas

6.4. Retenções na fonte

7. Rendimentos da categoria G – Incrementos patrimoniais

7.1. Incidência objetiva

7.2. Determinação das mais e menos-valias

7.3. Deduções específicas

7.4. Reinvestimento dos valores de realização

7.5. Afetação e transferência de bens à atividade empresarial

7.6. Mais e menos-valia mobiliárias: opção pelo englobamento

8. Incentivos e benefícios fiscais

8.1. Regime do investidor residente não habitual

8.2. Regime dos ex-residente (“Programa Regressar”)

8.3. Sujeitos passivos com deficiência

8.4. Donativos e consignação de IRS

8.5. Crédito de Imposto por dupla tributação jurídica internacional

Irá permitir aos participantes:
– Conhecer os impostos sobre o património;
– Conhecer e saber aplicar os conceitos técnicos utilizados na Lei e na prática fiscal;
– Calcular os impostos estudados;
– Compreender os deveres e direitos fundamentais das empresas em relação aos impostos estudados;
– Identificar as implicações dos impostos com a economia da empresa e, em particular, as suas ligações à contabilidade, à gestão financeira e à gestão de tesouraria;