ONLINE (EM DIRETO)
Programa
- Isenções e os diversos benefícios fiscais no âmbito dos impostos sobre o património
- Determinação da matéria tributável
- Liquidação e Pagamento
- Taxas
- Garantias dos contribuintes
- No IMT – Relacionar as partilhas com as mais valias em sede de IRS
- Os princípios da atividade tributária
- Os Princípios do Procedimento Tributário
- Outros princípios da atividade tributária
- Direitos dos contribuintes
- Direito à informação, fundamentação e notificação dos atos tributários, aos juros indemnizatórios, ao pagamento em prestações e à redução das coimas.
- O processo de execução fiscal
- Oposição e impugnação judicial
- Meios impugnatórios de natureza administrativa
- A Reclamação Graciosa
- O Recurso Hierárquico
- O Pedido de Revisão da Matéria Tributável
- O Pedido de Revisão dos Atos Tributários
- O Procedimento de Correção de Erros
Mais Informações
- Investimento:
Taxa de Inscrição: 50€
+
315€ (se optar por pronto pagamento usufrui de 5% de desconto)
Desconto:
5% para alunos e parceiros da ENB.
+
5% pronto pagamento
Métodos de pagamento:
Transferência bancária;
Benefícios
Irá permitir aos participantes:
– Conhecer os impostos sobre o património;
– Conhecer e saber aplicar os conceitos técnicos utilizados na Lei e na prática fiscal;
– Calcular os impostos estudados;
– Compreender os deveres e direitos fundamentais das empresas em relação aos impostos estudados;
– Identificar as implicações dos impostos com a economia da empresa e, em particular, as suas ligações à contabilidade, à gestão financeira e à gestão de tesouraria;
Enquadramento
A fiscalidade condiciona o rendimento disponível das famílias e a taxa de poupança destas. Nas empresas, condiciona a rentabilidade, influencia a tomada de decisão sobre fontes de financiamento ou sobre investimentos e interfere com as necessidades de fundo de maneio. Conhecer as especificidades, as limitações e as potencialidades do sistema fiscal otimiza as decisões empresariais. Desconhecer, alavanca o risco.
Destinatários
Contabilistas certificados que pretendam fazer uma ampla revisão aos três impostos, técnicos de contabilidade e contabilistas estagiários que desejam aprofundar os seus conhecimentos de fiscalidade e adquirir novas competências no âmbito da aplicação do IRS, do IRC e do IVA.
