Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

Especialização em Legislação Laboral

“Para aplicar corretamente a legislação laboral”

  • Online, em direto
  • 27 de Fevereiro de 2025
  • 27 de Fevereiro de 2025
  • 42 horas
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  • Online, em direto
  • 27 de Fevereiro de 2025
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Precisa saber aplicar corretamente a legislação laboral, no seu contexto de trabalho?

Gostaria de ter uma perspetiva descomplicada sobre a legislação laboral, com o apoio de uma jurista com experiência na realidade das empresas e com um vasto percurso profissional na ACT?

Pretende uma formação prática, com conteúdos aplicáveis e que, desta forma, o(a) ajude a resolver os desafios do seu dia-a-dia profissional?

Então este programa é para si!

Programa

Legislação laboral: categoria profissional, tempos de trabalho, férias e faltas

  1. Como saber que legislação devo aplicar? De onde vêm as normas de direito do trabalho
  2. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho: De que forma influenciam a interpretação da legislação laboral?
  3. Quais serão as funções dos trabalhadores? E se lhe atribuírem funções diferentes?
  4. Que horário fazer? Pode-se trabalhar mais do que 8h/dia?
  5. Quando é que se tem direito a férias?
  6. Alteraram as férias! É legal?
  7. É preciso faltar… e agora? Como fazer?

Legislação laboral: contratos, retribuições e créditos salariais

  1. Sobre Contratos a termo
  2. Retribuição: Onde encontrar? O que se aplica?
  3. Outras prestações patrimoniais
  4. E quando há Suspensão do Contrato de Trabalho?
  5. E quando há cessação do Contrato de Trabalho?
  6. Créditos salariais: aplicação prática

Quer saber mais? Clique aqui para descobrir todos os detalhes do curso!

Porquê frequentar este programa?

No final desta especialização, os formandos conseguirão:

  • Sentir-se atualizados e mais confiantes na correta aplicação da legislação laboral no seu contexto profissional, nomeadamente em questões relacionadas com:
  • Saber enquadrar legalmente o vínculo do trabalhador à data de admissão;
  • Identificar a retribuição devida em cada categoria profissional/ reconhecer outras prestações retributivas;
  • Efetuar o cálculo de créditos salariais/ reconhecer os seus fundamentos;
  • Atribuir ao trabalhador 1 categoria profissional com enquadramento legal e/contratual correto;
  • Elaborar com correção um horário de trabalho e um mapa de férias;
  • Saber reconhecer as faltas/ausências do ponto de vista da retribuição.

Datas e Horários

Webinar: 13 de Fevereiro – Especialização em Legislação Laboral

Início do curso: 27 de Fevereiro

Horário: Pós Laboral

Duração total: 42 horas

Investimento

Taxa de inscrição: 50€ *
+
Propinas: 800€  (8 mensalidades de 100€ ou pronto pagamento com 5% de desconto) *

Nota: Alunos e parceiros da ENB acresce 5% de desconto.

* Isenção de IVA - artigo 9º do CIVA


Métodos de pagamento:

Uma formação para o(a) ajudar a melhorar a sua performance!

Qual o custo (para si e para a sua empresa) se não apostar nesta melhoria?

ENB - Para se inspirar, (re)aprender e focar no saber-fazer! ”

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