IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC)

1. 1. Introdução e Caraterização

   1.1. Incidência real e extensão da obrigação do imposto

   1.2. Incidência pessoal

   1.3. Estabelecimento estável

   1.4. Período de tributação

   1.5. Isenções em IRC

   1.6. Taxas e autoliquidação do imposto

   1.7. Pagamentos antecipados de imposto

    

   2. Gastos, Rendimentos e Variações Patrimoniais

   2.1. As variações patrimoniais

   2.2. Gastos e rendimentos fiscais

   2.3. Gastos e rendimentos de períodos anteriores

   2.4. Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais

   2.5. As tributações autónomas

    

   3. Regime Fiscal das Depreciações e Amortizações

   3.1. Métodos de Depreciação e Amortização

   3.2. Depreciações não aceites fiscalmente

   3.3. Abate, desmantelamento ou inutilização de ativos não correntes

   3.4. Ativos não correntes detidos para venda

   3.5. O artigo 45.º-A do CIRC

   3.6. Tratamento dos subsídios

   3.7. Tratamento da locação financeira

    

   4. Regime Fiscal das Mais e Menos-Valias Realizadas

   4.1. Conceito de mais e menos-valias

   4.2. Cálculo das mais e menos-valias realizadas

   4.3. Valor de realização e valor de aquisição

   4.4. Reinvestimento dos valores de realização

    

   5. Regime Fiscal das Imparidades e Provisões

   5.1. Perdas por imparidade em inventários

   5.2. Perdas por imparidade em créditos

   5.3. Créditos incobráveis

   5.4. Desvalorizações excecionais

   5.5. Provisões fiscalmente dedutíveis

    

   6. Duplas Tributações

   6.1. Dupla Tributação Jurídica e Económica

   6.2. Dupla Tributação Internacional

   6.3. Diretiva 2011/96/UE, de 30 de novembro

   6.4. Regime de “Participation Exemption”

   6.5. Crédito de imposto

   6.6. A Transparência Fiscal

    

   7. Reporte de Prejuízos e Benefícios Fiscais

   7.1. O reporte de prejuízos fiscais e as limitações

   7.2. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)

   7.3. Dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR)

   7.4. Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE II)

   7.5. Referência a novos benefícios fiscais e a alguns já existentes

Irá permitir aos participantes:
– Conhecer os impostos sobre o património;
– Conhecer e saber aplicar os conceitos técnicos utilizados na Lei e na prática fiscal;
– Calcular os impostos estudados;
– Compreender os deveres e direitos fundamentais das empresas em relação aos impostos estudados;
– Identificar as implicações dos impostos com a economia da empresa e, em particular, as suas ligações à contabilidade, à gestão financeira e à gestão de tesouraria;